Criminologia - Teorias Criminológicas - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público
- A. A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
- B. A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
- C. O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
- D. O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
- E. A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público
O fenômeno retratado pelo trecho acima é chamado de
- A. criminalização da pobreza.
- B. prisionização.
- C. direito penal do inimigo.
- D. criminologia crítica.
- E. encarceramento em massa.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Defensor Público
- A. iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
- B. fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
- C. biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
- D. defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
- E. cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS) - Defensor Público
O trecho abaixo integra uma letra musical do grupo Facção Central. Dentre as várias formas de interpretação desse fragmento escrito, pode-se dizer que ele suscita a reflexão sobre as técnicas de prevenção dos delitos e as formas alternativas de solução de conflitos.
Com relação às funções da criminologia, e com base no trecho apresentado acima, é correto afirmar que
- A. as situações de perdão judicial são vedadas às análises criminológicas.
- B. a criminologia é uma matéria jurídica que veda reflexões teóricas sobre as realidades fáticas ou as narrativas artísticas.
- C. a identificação da autoria do crime, o isolamento do local do fato e a realização das perícias são abordagens exclusivas da criminologia.
- D. a reflexão suscitada é uma das funções da criminologia.
- E. a criminologia se ocupa do “dever ser” e, por isso, representações sociais (como expressões artísticas) devem ser excluídas de qualquer estudo.
Criminologia - Teorias Criminológicas - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público
- A. geral positiva remonta aos ideais da criminologia crítica de resistência ao poder punitivo estatal.
- B. especial negativa tem como exemplo concreto as saídas temporárias na execução penal.
- C. geral negativa é utilizada como discurso legitimador de novas incriminações, a despeito de dificuldades empíricas de sua comprovação na realidade brasileira.
- D. da pena em suas múltiplas correntes possui efetividade real na sociedade brasileira diante da previsão legal e das estatísticas oficiais.
- E. geral negativa foi criada pelo pensamento funcionalista contemporâneo e tem previsão expressa na legislação brasileira.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público
- A. propõe a ideia da “janela quebrada”, segundo a qual a luta contra os pequenos distúrbios cotidianos faz recuar os grandes problemas criminais.
- B. é uma vertente do abolicionismo penal que defende a superação do direito penal na sociedade atual por meio de uma política criminal pacifista.
- C. entende que não só a reação ao delito, mas o delito em si é um problema verdadeiro que afeta a classe trabalhadora.
- D. é um campo de pensamento conhecido no Brasil como “esquerda punitiva” e que deslegitima criminalizações, ainda que os pobres sejam os mais atingidos.
- E. surgiu na América Latina como forma de contrapor o pensamento criminológico eurocêntrico e destacar os problemas da realidade local.
Criminologia - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - TRE SP - Analista Judiciário
- A. contratação de pessoal por tempo determinado; e manutenção de veículos.
- B. aquisição de imóveis; e construção de dois hospitais públicos.
- C. locação de equipamentos; e aquisição de ambulâncias para os hospitais públicos.
- D. serviços de higienização e limpeza em prédios públicos; e juros sobre a dívida por contrato.
- E. serviços de manutenção de elevadores; e encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita.
Criminologia - Teorias Criminológicas - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. também é conhecida como teoria da anomia e exerceu forte influencia sobre o funcionalismo penal.
- B. possui uma perspectiva transdisciplinar na discussão da questão urbana e da ecologia criminal.
- C. surge no Reino Unido na década de 1950 em reação à teoria da associação diferencial.
- D. tem o interacionismo simbólico na sociologia como forte influência para seu desenvolvimento em ruptura aos modelos de consenso até então imperantes na criminologia.
- E. tem sua raiz na sociologia marxista do conflito.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. A criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.
- B. A injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
- C. O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
- D. A despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.
- E. Apesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.
Criminologia - Conceitos e Objeto - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto
- A. medidas de combate à corrupção têm mudado significativamente o perfil da população prisional brasileira, reduzindo a seletividade do sistema penal.
- B. a política de construção de presídios tem se mostrado ineficiente na redução da superlotação prisional.
- C. a implementação de medidas descarcerizadoras resultou em sensível redução da criminalidade e na melhora dos presídios.
- D. a utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos penitenciários aumentou o poder das facções prisionais.
- E. o encarceramento feminino cresceu em virtude da falta de investimentos em presídios que considerem a questão de gênero.
