Questões de Criminologia

A _______ é a autorrecriminação da vítima pela ocorrência do crime contra si, buscando razões que, possivelmente, tornaram-na responsável pelo delito.
  • A. sobrevitimização
  • B. vitimização primária
  • C. vitimização secundária
  • D. vitimização terciária
  • E. heterovitimização
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O saber criminológico, no Estado Democrático de Direito, tem por objetivo evitar a ocorrência do delito; portanto, são aspectos importantes de prevenção terciária
  • A. o policiamento, a assistência social e o conselho tutelar.
  • B. a educação, a religião e o lazer.
  • C. a laborterapia, a liberdade assistida e a prestação de serviços comunitários.
  • D. as posturas municipais, a classificação etária dos programas televisivos e o civismo.
  • E. a cultura, a qualidade de vida e o trabalho.
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O criminologista que primeiro desenvolveu esse sistema antropométrico foi

  • A. Cesare Lombroso.
  • B. Alphonse Bertillon.
  • C. Marcello Malpighi.
  • D. Juan Vucetich.
  • E. Enrico Ferri.
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.
  • A. A criminologia crítica radical, através de análises profundas e contundentes, busca apresentar meios eficazes de aperfeiçoamento do controle social exercido pela justiça criminal.
  • B. A afirmação do criminólogo Jeffery, no sentido de que “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões significam mais presos, porém não necessariamente menos delitos”, refere-se a uma crítica ao controle social informal.
  • C. A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes e estupradores com o objetivo de evitar a procriação foi sustentada, no início do século XX, como forma de controle social por correntes criminológicas derivadas do pensamento positivista.
  • D. a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade para negros (mais condenados do que indiciados e mais presos em flagrante do que indiciados por portaria) contradiz os fundamentos da criminologia crítica em relação ao controle social.
  • E. A incipiente criminologia na escola clássica afastava o livre-arbítrio como fundamento do sistema penal de controle social.
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Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.
  • A. Construção de uma praça com equipamentos de lazer em uma comunidade com altos índices de criminalidade e de vulnerabilidade social com o fim de evitar que jovens daquele local, em especial em situação de risco, envolvam-se com a criminalidade.
  • B. Projeto Começar de Novo, que visa devolver aos cumpridores de pena e egressos a autoestima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade, por meio de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.
  • C. Implementação de sistemas de leitores óticos de placas de veículos nas ruas e avenidas da cidade de Salvador para identificação de veículos relacionados a algum tipo de crime.
  • D. Bloqueio que impeça a ativação e utilização de aparelhos de telefonia celular subtraídos do legítimo proprietário por meio de uma conduta criminosa.
  • E. Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município.
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No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.
  • A. O linchamento do autor de um crime por populares em uma rua pode ser classificado como uma vitimização secundária e terciária.
  • B. A chamada da vítima na fase processual da persecução penal para ser ouvida sobre o crime, por inúmeras vezes, é denominada de vitimização secundária.
  • C. A longa espera da vítima de um crime em uma delegacia de polícia para o registro do crime é denominada de vitimização terciária.
  • D. A vítima só passa a ter um contorno sistemático em sua abordagem criminológica a partir do fim da primeira guerra mundial, na segunda década do século XX.
  • E. As pesquisas de vitimização têm por objetivo principal mensurar a vitimização secundária.
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Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:
  • A. A criminologia científica nasceu no ambiente do século XVIII, recebendo contribuições da Escola Positivista, mas ganhando contornos mais precisos com a Escola Clássica.
  • B. A criminologia crítica compreende que a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento das suas instituições, de forma que os indivíduos compartilhem as regras sociais dominantes.
  • C. As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias individuais na persecução penal e fora dela.
  • D. No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
  • E. Os modelos teóricos de integração que compõem a criminologia tradicional partem da premissa de que toda a sociedade está, a cada momento, sujeita a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade contribui, de certa forma, para sua desintegração e mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros.
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“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos.” (ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. p. 128)

A descrição apresentada acima se refere a um conceito de

  • A. criminologia.
  • B. teoria do delito.
  • C. política criminal.
  • D. abolicionismo penal.
  • E. direito penal do inimigo.
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Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:
  • A. Em seus primeiros estudos, Cesare Lombroso encontrou no atavismo uma explicação para relacionar a estrutura corporal ao que chamou de criminalidade habitual.
  • B. A periculosidade, ou temeritá, tal como conceituada por Enrico Ferri, foi definida como a perversidade constante e ativa a recomendar que esta, e não o dano causado, a medida de proporcionalidade de aplicação da pena.
  • C. Para Raffaele Garófalo (1851-1934), a defesa social era a luta contra seus inimigos naturais carecedores dos sentimentos de piedade e probidade.
  • D. Nos marcos do pensamento criminológico positivista, Enrico Ferri, embora discípulo de Lombroso, abandonou a noção de criminalidade centrada em causas de ordem biológica, passando a considerar como centrais as causas ligadas à etiologia do crime, sendo estas: as individuais, as físicas e as sociais.
  • E. Enrico Ferri e Cesare Lombroso, recorrendo à metáfora da guerra contra o delito, sustentaram a possibilidade de aplicação das penas de deportação ou expulsão da comunidade para aqueles que carecessem do sentido de justiça ou o tivessem aviltado.
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Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que
  • A. a criminalidade se revela como o processo de anteposição entre ação e reação social.
  • B. recebeu influência decisiva de correntes de origem fenomenológica, tais como o interacionismo simbólico e o behaviorismo.
  • C. o sistema penal é entendido como um processo articulado e dinâmico de criminalização.
  • D. parte dos conceitos de conduta desviada e reação social como termos independentes para determinar que o desvio e a criminalidade não são uma qualidade intrínseca da conduta.
  • E. no processo de criminalização seletiva o funcionamento das agências formais de controle mostra-se autossuficiente e autorregulado.
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