Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Câmara de Patrocínio - MG - Advogado
No estudo do processo legislativo, os conceitos de repristinação, recepção e desconstitucionalização são importantes para entender os efeitos da elaboração de novas espécies normativas.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os referidos conceitos à sua definição.
COLUNA I
1. Desconstitucionalização
2. Repristinação
3. Recepção
COLUNA II
( ) Consiste no acolhimento que uma nova Constituição posta em vigor dá às leis e aos atos normativos editados sob a égide da Carta anterior, desde que compatíveis consigo.
( ) Fenômeno que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de efeitos.
( ) É o nome técnico que se dá à manutenção em vigor, perante uma nova ordem jurídica, da Constituição anterior, que perde, porém, sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum.
Assinale a sequência correta.
Que pena, não temos nenhum comentário publicado ainda para a questão. Que tal inaugurar este espaço?
É grande o numero de doenças cuja contaminação e o controle estão relacionados com o destino dos dejetos humanos. A respeito das doenças relacionadas com os esgotos, marque a alternativa que relaciona corretamente a doença, o modo de transmissão e a prevenção adequada, respectivamente.
No que se refere à atuação do tradutor e intérprete de LIBRAS, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à pergunta abaixo. Gestante com colo uterino dilatado em dois centímetros, apagado 50%, consistência média, posterior e apresentação em altura -3. Qual o índice de Bishop clássico?
