No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso a informações, julgue os próximos itens. Suponha-se que João seja empregado de uma empresa que preste serviços a uma autarquia e tenha sido acusado de divulgar ou permitir a divulgação de informação sigilosa ou pessoal. Nesse caso, responderá diretamente pelo dano causado a terceiros a empresa privada prestadora de serviços.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia...
Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Instituto Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal (I)
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
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Comentários na questão
Hugo Ritz
Alo voce, caro candidato, o enunciado está em conformidade com o art. 138 CP
Questões extras
O noticiado trata das relações comerciais do Brasil com
Que comando mostra apenas o conteúdo do começo de um arquivo no RedHat?
