Metodologicamente, a análise da política social implica, ao mesmo tempo, a consideração
Direito do Consumidor - Práticas Comerciais - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assessor Jurídico Legislativo
Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere:
I. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.
II. Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto; cessadas a produção ou importação, a oferta passa a ser facultativa por parte do fornecedor ou fabricante.
III. O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus propostos ou representantes autônomos.
IV. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial; é proibida a publicidade de bens ou serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
Está correto o que se afirma APENAS em
Que pena, não temos nenhum comentário publicado ainda para a questão. Que tal inaugurar este espaço?
Metodologicamente, a análise da política social implica, ao mesmo tempo, a consideração
O vocábulo que não pode ser classificado como uma abreviação, em termos de formação de palavras, é:
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Na mecânica dos solos, entende-se como compressibilidade a propriedade que tem certos corpos de mudarem de forma ou volume quando lhes são aplicadas forças externas. O resultado prático da compressibilidade dos solos mais pertinente é: