Um dos tributos previstos na legislação é aquele incident...

Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos Municipais

Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina-se
    A) taxa.
    B) imposto.
    C) contribuição de melhoria.
    D) empréstimo compulsório.
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Comentários na questão

Gustavo Araujo

IE


Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

Questões extras

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 18, ASSINALE FALSO (F) OU VERDADEIRO (V) NAS PROPOSIÇÕES ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA COM A SEQÜÊNCIA CORRETA, DE CIMA PARA BAIXO:

A ANVISA publicou, em dezembro de 2004, a RDC 306, Resolução que busca harmonizar questões de saúde e meio ambiente. Esta Resolução contempla a Classificação dos Resíduos dos Serviços de Saúde. Considerando as disposições sobre os resíduos do grupo A _ Riscos Biológicos:

( ) Os resíduos do grupo A1 são considerados bolsas transfusionais contendo sangue rejeitados por contaminação ou por má conservação ou por prazo de validade vencido, entre outros.

( ) As peças anatômicas e outros resíduos provenientes de animais submetidos à experimentação são classificadas no grupo A3.

( ) Bolsas transfusionais com volume residual pós-transfusão e peças anatômicas de animais não submetidos à experimentação estão classificados no grupo A2.

( ) Os resíduos do grupo A5 incluem materiais pérfuro-cortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com prions.

A seqüência correta é:

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Com relação a tumores de esôfago e estômago, julgue os itens que se seguem.

O câncer de estômago está relacionado a fatores genéticos

e ambientais, como infecção pelo Helicobacter pylori,

hábitos alimentares, tabagismo e baixo nível

socioeconômico.

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Vitor, sócio administrador da Sociedade X, em razão da grande quantidade de serviço que desempenha, deixa de repassar no prazo devido, de maneira negligente, à previdência social contribuições previdenciárias recolhidas dos empregados contribuintes. Um dos empregados, porém, descobre o ocorrido e narra para autoridade policial.

Considerando as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Vitor configura:

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