Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alte...

Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos Municipais

Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.
    A) Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
    B) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
    C) Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
    D) Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Que pena, não temos nenhum comentário publicado ainda para a questão. Que tal inaugurar este espaço?

Questões extras

A respeito de liderança e gerenciamento das pluralidades organizacionais, julgue os itens seguintes.

Na perspectiva da psicodinâmica do trabalho, a liderança eficaz deve transgredir o prescrito com o uso da inteligência prática.

Resolva a questão aqui ›