Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obri...
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - MPE/CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
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A) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.
B) dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.
C) do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.
D) dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.
E) solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.
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Questões extras
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