No que diz respeito às provas no processo penal, assinal

Direito Processual Tributário - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016 - Polícia Civil - GO - Agente de Polícia Civil

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.
  • A. Para se apurar o crime de lesão corporal, exige-se prova pericial médica, que não pode ser suprida por testemunho.
  • B. Se, no interrogatório em juízo, o réu confessar a autoria, ficará provada a alegação contida na denúncia, tornando-se desnecessária a produção de outras provas.
  • C. As declarações do réu durante o interrogatório deverão ser avaliadas livremente pelo juiz, sendo valiosas para formar o livre convencimento do magistrado, quando amparadas em outros elementos de prova.
  • D. São objetos de prova testemunhal no processo penal fatos relativos ao estado das pessoas, como, por exemplo, casamento, menoridade, filiação e cidadania.
  • E. O procedimento de acareação entre acusado e testemunha é típico da fase pré-processual da ação penal e deve ser presidido pelo delegado de polícia.
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Considerando o texto acima, que é parte de um anúncio publicitário da PETROBRAS, julgue os itens subseqüentes.

O texto admite que os três últimos períodos sintáticos componham apenas um período, eliminando-se as duas ocorrências de ponto final e fazendo-se os necessários ajustes nas letras maiúsculas.

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A tabela precedente apresenta os resultados de um estudo epidemiológico que teve como objetivo identificar os fatores associados à hipovitaminose A, em amostras de crianças menores de cinco anos de idade da região semiárida de Alagoas. Nesse estudo, os autores relataram uma prevalência de hipovitaminose A em 45,4% das crianças estudadas. A análise estatística empregada permitiu o cálculo da razão de prevalência (RP) e o respectivo intervalo de confiança em 95% (IC95%).

Considerando as informações apresentadas bem como os resultados do estudo em apreço, julgue os próximos itens, com relação à vitamina A e sua deficiência.

Embora nesse estudo não tenha sido observada associação significativa entre tempo de aleitamento materno e prevalência de hipovitaminose A, sabe-se que o teor de vitamina A no leite depende do status materno desse nutriente.

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A suspensão da exigibilidade do crédito tributário com o depósito integral acarreta:

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