Acerca da teoria geral da execução, assinale a alternativa correta.
A respeito do empresário e da empresa individual de resp...
Direito Societário - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012 - CGU - Analista de Finanças
A respeito do empresário e da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.
- A.
Enquanto a empresa individual de responsabilidade limitada pode adotar fi rma ou denominação, o empresário pode valer-se apenas de denominação.
- B.
A empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário devidamente registrados são, para todos os efeitos, pessoas jurídicas.
- C.
A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
- D.
Independentemente de registro na junta comercial, o empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profi ssão, não pode requerer recuperação judicial.
- E.
Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades simples.
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Questões extras
Acerca do lançamento tributário, é correto afirmar que
A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Se João e Pedro, no momento em que foram encontrados pela polícia, tivessem proposto ao agente de polícia responsável pela prisão o pagamento de R$ 20.000,00, para tentarem livrar-se da prisão, eles teriam praticado o crime de corrupção ativa somente se o agente aceitasse o suborno.
