Questão
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: Juiz
A taxa e o preço público se caracterizam por:
Questão
Ano: 2010 Banca: CESPE/CEBRACESPE Órgão: MS Prova: Técnico Administrativo
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público é de tarifa ou preço público.
Questão
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: Agente Técnico Legislativo
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamente, são coisas reciprocamente repelentes e excludentes”. Partindo deste pressuposto, é traço distintivo entre taxa e preço público o fato da taxa
Questão
Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: Auditor Fiscal
O valor cobrado pelo Estado do particular, por meio de contrato e sob regime de direito privado, pela exploração de serviços públicos é um(a)
Questão
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: Analista de Controle de Dados
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinções, porque a taxa
