Questão: 1611717
Ano: 2019
Banca: Método Soluções Educacionais
Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;
A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do país, outorgada por D. Pedro I. A Constituição de 1946 foi elaborada durante um processo constituinte iniciado após o fim do Estado Novo, que era um período de governo autoritário liderado por Getúlio Vargas. Com a queda do Estado Novo em 1945, houve a convocação de eleições e a formação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova constituição.
Questão: 1027688
Ano: 2019
Banca: COPESE - UFT
Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO
Prova: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Assistente Administrativo |
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua extensão, o seu modo de elaboração e a sua origem. Sobre esta última classificação, indique a seguir a alternativa CORRETA :
A origem de uma Constituição pode se dar de diferentes formas, e as duas principais maneiras são a promulgação e a outorga. A promulgação ocorre quando a Constituição é oficialmente proclamada e estabelecida após um processo democrático e participativo. A outorga, por outro lado, ocorre quando a Constituição é concedida ou imposta unilateralmente por um governante ou autoridade, sem a participação direta do povo em um processo constituinte.