Questão: 465647
Ano: 2014
Banca: FCC
Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
Na Constituição Federal, a cidadania constitui
A cidadania consitui um fundamento da República Federativa do Brasil. Vejamos: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V – o pluralismo político”.
Questão: 1295532
Ano: 2020
Banca: CEAF
Órgão: PGE-RN
Prova: CEAF - 2020 - PGE-RN - Estagiário
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
O monismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil. Vejamos: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V – o pluralismo político”.
Questão: 772333
Ano: 2017
Banca: Instituto Excelência
Órgão: SAAE de Barra Bonita - SP
Prova: Instituto Excelência - 2017 - SAAE de Barra Bonita - SP - Almoxarife
Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os fundamentos:
Alternativa correta “A”. Os fundamentos estão previstos no artigo 1º da CR/88: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V – o pluralismo político”.
Questão: 834515
Ano: 2017
Banca: Nosso Rumo
Órgão: CREA-SP
Prova: Nosso Rumo - 2017 - CREA-SP - Analista Advogado
Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A questão pede para identificar a alternativa incorreta quanto aos princípios fundamentais previstos na CR/88. Essa alternativa é a letra “E”, pois garantir o desenvolvimento nacional é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil e não um princípio fundamental.
Questão: 731678
Ano: 2016
Banca: FCM
Órgão: IF Farroupilha - RS
Prova: FCM - 2016 - IF Farroupilha - RS - Assistente em Administração
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
As afirmativas corretas são I, II e III; portanto, a resposta da questão é a alternativa “C”. A afirmativa IV está incorreta, pois o habeas corpus, de acordo com o artigo 5º, inciso LXVIII, da CR/88, será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.