Questão: 1063078
Ano: 2019
Banca: Quadrix
Órgão: CORECON - PE
Prova: Quadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico
Em meio a embates técnicos, solicitou‐se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, partindo do problema concreto para a norma e atribuindo à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o método de interpretação utilizado pelo assessor jurídico foi o método
O método de interpretação utilizado pelo assessor jurídico foi o tópico-problemático. Esse método consiste em uma abordagem interpretativa que coloca o foco principal no estudo do caso concreto em vez da norma. O intérprete procura adaptar ou adequar a norma constitucional à realidade apresentada pelo problema.
Questão: 1224619
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-BA
Prova:
A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.
Na visão de Alexy, os princípios representam padrões de otimização que devem ser buscados e aplicados em diferentes graus, dependendo das circunstâncias específicas e de como eles se relacionam com outros princípios em uma situação concreta.
Questão: 480506
Ano: 2015
Banca: CEFET-BA
Órgão: MPE-BA
Prova: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
A relevância dos problemas envolvidos na interpretação da Constituição tem motivado a proposta de métodos a serem seguidos nesta tarefa. Todos eles tomam a Constituição como um conjunto de normas jurídicas, como uma lei, que se destina a decidir casos concretos. Ocorre que nem todo o problema concreto acha um desate direto e imediato num claro dispositivo da Constituição, exigindo que se descubra ou se crie uma solução, segundo um método que norteie a tarefa. (…). (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional , 9 ed., IDP, 2014, p.91) Levando-se em consideração a doutrina dos autores acima, bem como a caracterização dos Métodos de Interpretação da Constituição, é possível AFIRMAR que o método jurídico-estruturante :
Proposto por Friedrich Müller, este método enfatiza que a norma legal não pode ser compreendida apenas a partir do seu texto normativo, mas também deve levar em consideração o contexto da realidade social em que ela é aplicada, ou seja, o seu “domínio normativo”.
Questão: 29583
Ano: 2007
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Petrobras
Prova: CESPE - 2007 - Petrobras - Advogado
Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional, devem-se utilizar as regras tradicionais da interpretação.
O método de interpretação Hermenêutico-Clássico, associado à Ernest Forsthoff, entende que a Constituição não difere substancialmente das leis ordinárias e, portanto, deve ser interpretada utilizando métodos tradicionais de interpretação, tais como o método literal, lógico, sistemático e histórico.
Questão: 98733
Ano: 2008
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-AL
Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz
Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
A interpretação sistemática é uma abordagem que considera as normas jurídicas não de forma isolada, mas em conjunto com as demais normas que compõem o sistema jurídico no qual estão inseridas. Essa abordagem se baseia na ideia de que as normas constitucionais não existem de maneira independente, mas sim como elementos interconectados em um sistema coeso.