Questão: 1812645
Ano: 2021
Banca: Quadrix
Órgão: CRO-GO
Prova: Quadrix - 2021 - CRO-GO - Advogado |
Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Os reflexos do neoconstitucionalismo sobre a interpretação constitucional revelam princípios instrumentais como o da supremacia da dignidade da pessoa humana.
O princípio da força normativa da Constituição é frequentemente associado ao neoconstitucionalismo. Esse princípio destaca a ideia de que a Constituição deve ser interpretada de maneira a garantir a efetividade e a aplicação prática de seus preceitos.
Questão: 1785335
Ano: 2021
Banca: FCC
Órgão: DPE-BA
Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Por neoconstitucionalismo entende-se
O neoconstitucionalismo está associado à ideia de uma interpretação mais aberta e dinâmica do texto constitucional, permitindo uma maior liberdade interpretativa para garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a realização dos princípios consagrados na Constituição.
Questão: 1761788
Ano: 2021
Banca: INSTITUTO AOCP
Órgão: PC-PA
Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO
As principais características do neoconstitucionalismo incluem: primazia dos direitos fundamentais, força normativa da Constituição, judicialização e ativismo judicial, interpretação conforme a Constituição, diálogo entre os poderes, concretização dos princípios constitucionais e justiça distributiva e inclusiva.