Questão: 1992896
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Órgão: Prefeitura de Amparo - SP
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Analista de Recursos Humanos |
São requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:
“Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.”
Questão: 2017459
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Órgão: CRT-03
Prova: Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo |
A respeito de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item. O gozo dos direitos políticos não constitui requisito básico para investidura em cargo público.
“Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.”
Questão: 1968258
Ano: 2022
Banca: FCC
Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova: FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Conforme dispõe expressamente a Lei nº 8.112/1990, compõem os requisitos básicos para a investidura em cargo público, dentre outros,
“Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.”
Questão: 1908627
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Órgão: AL-MA
Prova: CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
São requisitos básicos para a investidura em cargo público:
“Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.”
Questão: 1767468
Ano: 2021
Banca: COMPERVE
Órgão: UFRN
Prova: COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico em Contabilidade | COMPERVE - 2021 - UFRN - Técnico-Administrativo em Educação |
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90) estabelece, expressamente, os requisitos básicos para investidura em cargo público. Entre eles, estão
“Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.”