Uma das muitas atribuições do corpo de bombeiros tem sido o combate a incêndios na vegetação nativa. No planalto central brasileiro, em vista do período de seca sazonal, os incêndios são preocupação constante devido ao potencial de resultar em degradação do bioma dessa região. A respeito desse tema e do bioma em questão, julgue os itens de 61 a 68. Queimadas e desmatamentos constituem espécies de poluição do solo.
Com base nas regras do processo legislativo previstas na...
Atenção: questão em processo de revisão
Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Câmara de Patrocínio - MG - Advogado
Com base nas regras do processo legislativo previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
( ) As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
( ) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e decretos.
Assinale a sequência correta.
-
A) F F V F
B) F V F V
C) V F F V
D) V V V F
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Comentários na questão
Marta Valéria Machado Glória Fernandes
Está questão necessita de correção, pelo seguinte motivo:
Art. 60 CF/88
§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Questões extras
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