Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais - Instituto Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal (I)
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.
Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa diretamente o direito reivindicado pelo autor da ação.
Efeitos da Decisão do Mandado de Injunção (Teorias)
Não Concretista
Concretista
- Geral
- Individual
- Direta
- Intermediária
- Direta: concede o direito ao impetrante
Hermes é funcionário público e ordenador de despesa do órgão onde exerce suas funções, tendo determinado ao seu subordinado, Ícaro, que praticasse determinado ato gerador de despesa de adiantamentos. Todavia, Ícaro acabou por exorbitar das ordens recebidas e causou danos ao erário.
Conforme estabelece a Lei Orgânica do TCE/SP, nesse caso,
Em relação à fisiologia dos diversos sistemas, julgue os itens a seguir. O sistema renina-angiotensina-aldosterona age como um mecanismo regulador neuro-humoral no controle da normalidade da pressão arterial, e está fundamentalmente envolvido no desenvolvimento de condições clínicas como a hipertensão arterial.
Existe na Bíblia um livro inspirado que inicia com um prólogo, depois se divide em livros dos sinais e o livro da glória, revelando em profundidade o mistério de Jesus. Que livro é esse?
