Com relação à classificação das nuvens e às altitudes em que se formam, julgue os itens a seguir.
As nuvens médias, nas regiões tropicais, formam-se em altitudes de 2 a 8 km.
Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recenteme...
Atenção: questão em processo de revisão
Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020 - TJPA/PA - Auxiliar Judiciário
Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.
Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.
-
A) Henrique é considerado relativamente incapaz e, por isso, deveria ter sido representado por seus pais ou responsáveis.
B) Caso Marcos se arrependa do negócio celebrado, poderá buscar sua anulação, pois Henrique não é parte capaz para a celebração de contrato de compra e venda.
C) Henrique não poderia figurar como parte na relação contratual, em razão de ser absolutamente incapaz.
D) O negócio celebrado entre Henrique e Marcos é perfeito.
E) Henrique é considerado relativamente incapaz, mas isso não poderá ser invocado por Marcos em benefício próprio, pois a alegação de incapacidade constitui exceção pessoal.
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Comentários na questão
João Victor Marcussi Barbosa
Alternativa correta: E
Nos termos do artigo 105 do Código Civil, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
julio coimbra
Não cessou a incapacidade pelo exercicio de emprego público efetivo, pois na verdade henrique foi apenas nomeado ao tempo do contrato com Marcos. O exercício não foi atingido, pois não chegou a tomar nem posse.
Maurício Da Silva
A letra D também está correta.
Art. 5º [...]
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
III - pelo exercício de emprego público efetivo;
Questões extras
Acerca do conceito e dos tipos de estrutura organizacional, julgue os itens de 96 a 102. A estrutura organizacional deve ser construída de acordo com as estratégias e os objetivos estabelecidos pela organização.
Com relação à situação descrita no texto I e considerando que
(1,01)60 = 1,82, (1,01)72 = 2,05, (1,01)360 = 35,95 e 
,
julgue os itens a seguir.
São necessários menos de 6 anos para que o primeiro depósito feito por Pedro, após a incorporação dos juros, tenha o seu valor duplicado.
