A Lei das Estatais – Lei Federal n° 13.303/2016 – estabelece diversas hipóteses de dispensa de licitação aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista. Segundo o artigo 29 da lei, é dispensável a licitação:
Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS...
Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde - Instituto Quadrix - 2020 - CREFONO - 1ª Região - Agente Fiscal
Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.
A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deverá responsabilizar-se pelo acolhimento e pela classificação de risco e cuidado, nas situações de urgência e emergência, das pessoas com deficiência.
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Questões extras
A respeito de análise das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.
Supondo que determinada companhia tenha apresentado como estoque inicial e final os valores de R$ 150.000,00 e R$ 300.000,00, respectivamente, e o custo das mercadorias vendidas para o exercício tenha sido de R$ 3.000.000,00, então o índice de rotação dos estoques desta companhia foi obrigatoriamente superior a 13.
No que se refere ao rastreamento de doenças/condições na infância, julgue os itens subsecutivos.
Devido à alta prevalência de parasitoses intestinais, é recomendado, anualmente, exame de fezes para crianças em idade escolar.
