Considerando os aspectos técnicos, éticos e legais relacionados a doenças infecciosas e ao atendimento de pessoas vítimas de violência sexual, julgue os itens que se seguem. Como os antirretrovirais inibidores de transcriptase reversa e os antirretrovirais inibidores de protease podem interferir na biodisponibilidade dos hormônios esteroides e alterar a segurança e a efetividade dos contraceptivos hormonais, as mulheres portadoras de HIV/AIDS devem ser estimuladas a fazer o uso combinado de contraceptivos hormonais e de preservativo.
Determinado taxista dirigia embriagado quando colidiu co...
Legislação decretos - Decreto nº 20.910/1932 - Regula a prescrição quinquenal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2019 - Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Juiz de Direito Substituto
Determinado taxista dirigia embriagado quando colidiu contra o prédio de determinada secretaria estadual, que foi danificado com a batida.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STJ, o estado federado prejudicado deverá propor ação de ressarcimento
- A. no prazo prescricional de cinco anos, em razão de previsão expressa no Decreto Federal n.º 20.910/1932.
- B. no prazo prescricional de três anos, com base no Código Civil.
- C. em prazo indeterminado, ante a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário público.
- D. no prazo prescricional de cinco anos, com base em aplicação analógica do Decreto Federal n.º 20.910/1932.
- E. no prazo prescricional de cinco anos, por aplicação expressa da Lei Federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal.
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Questões extras
A energia eólica, no Brasil, tem sido utilizada de forma isolada e em pequena escala. No entanto, o interesse por este tipo de geração vem aumentado rapidamente. Um importante passo para o estudo da geração eólica foi a elaboração do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. As Regiões que possuem as melhores condições para a implantação de usinas eólicas são:
A definição correta do Desenho Técnico é:
