Assinale a alternativa correta quanto a flexão do adjetivo composto:
A. A edi...
Direitos Humanos - Direito Internacional Humanitário - MPE/PR - Ministério Público do Paraná - 2019 - Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR) - Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
- A. A edição da Declaração Universal de Direitos Humanos foi o marco da universalidade e inerência dos direitos humanos.
- B. A teoria crítica dos direitos humanos objetiva a formulação de uma teoria geral dos direitos humanos apta a ser aplicada, a priori, a todos os contextos existentes no planeta.
- C. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010), ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
- D. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação à Convenção Americana de Direitos Humanos por um Estado Parte.
- E. Os direitos humanos caracterizam-se pela existência da proibição de retrocesso, também chamada de “efeito cliquet”.
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Comentários na questão
Gessica Daniel Ramalho Cardoso
A teoria crítica de direitos humanos, do autor espanhol Joaquín Herrera Flores, afronta o Universalismo, uma vez que temos a ideia de que os Direitos Humanos não podem ser compreendidos sem conceber o contexto cultural em que os seres humanos estão inseridos. Assim, não existe possibilidade de entendimento do tema partindo de um contexto em que todos os seres humanos de diferentes nações são iguais perante direitos.
Questões extras
De acordo com a Portaria MAPA nº 210/98, configura-se uma evisceração retardada o caso em que o animal não é eviscerado em até 30 minutos após a sangria.
Assim, assinale a opção correta quanto aos procedimentos e critérios de julgamento descritos no anexo IX da Portaria MAPA nº 210/98, para aves com evisceração retardada com período de atraso na evisceração entre 30 e 45 minutos.
O filtro gaussiano descrito acima oferece, teoricamente, maior robustez à interferência intersimbólica que o filtro cosseno levantado.
