O trabalho infantil é uma das formas de violência contra as crianças.
Assim, no Brasil, ele é proibido:
Com base em normas do direito processual penal militar e ...
Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar - Jurisdição e Competência - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2018 - Ministério Público da União (MPU) - Analista do Ministério Público
Com base em normas do direito processual penal militar e no entendimento de tribunais superiores, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser processado e julgado na justiça comum federal.
- C. Certo
- E. Errado
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Questões extras
Em uma coluna de 13 paicas, a média de caracteres impressos (com e sem olho) é de 43 unidades por linha para o corpo 11/12 (Sistema Anglo-Americano) de determinado tipo. Se uma matéria com 2 600 caracteres for diagramada no mesmo corpo e na mesma medida, a altura de uma coluna de composição será de aproximadamente
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Se o pedido de registro não estiver devidamente instruído mas contiver identificação do requerente e indicação do sinal e da classe da marca, o INPI deve dar ao requerente a oportunidade de sanar as irregularidades em cinco dias.
