O termo “com isso” (l.8) refere-se ao fato de o Congresso ter “incluído em sua agenda positiva um esforço para eliminar essa prerrogativa” (l.6-7).
A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no ...
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A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no que diz respeito às faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, estabelece em largura mínima:
- A. 20 (vinte) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
- B. 40 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 100 (cem) metros de largura.
- C. 500 (metros), para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
- D. 80 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 150 (cento e cinquenta) metros de largura.
- E. 200 (metros), para os cursos d’água que tenham de 80 (oitenta) a 300 (trezentos) metros de largura.
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Questões extras
A macroeconomia dedica-se ao estudo, medida e observação de uma economia regional, como, por exemplo, a da região Norte do Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PIB, sempre que empregada, se refere a produto interno bruto.
Devido à grande presença de empresas multinacionais na região, é possível que o PIB do estado do Amazonas seja superior ao produto nacional bruto.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
"É um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica. Refere-se aos aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório ou não, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo". O texto refere-se a _____________.
