A respeito das fontes de direito internacional privado, ...

Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2018 - Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista

A respeito das fontes de direito internacional privado, assinale a alternativa correta.
  • A. O Supremo Tribunal Federal (STF) adota a teoria da paridade, segundo a qual, havendo conflito entre o tratado internacional e a lei nacional posterior, prevalecem as regras estabelecidas no tratado.
  • B. Para entrar em vigência, documentos provenientes de decisões do Mercosul necessitam ser anteriormente incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
  • C. Sentenças estrangeiras não são consideradas fontes de direito internacional privado no Brasil.
  • D. A denúncia de tratado internacional já incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro depende de aprovação do Congresso Nacional, seguida de decreto promulgado pelo Poder Executivo.
  • E. A principal fonte de direito internacional privado de origem nacional é a lei. São consideradas fontes, ainda, a doutrina e a jurisprudência, sendo que a primeira se manifesta como intérprete e guia para a segunda.
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Mesmo com a desinfecção adequada dos endoscópios, alguns esporos bacterianos podem sobreviver.

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