De acordo com a legislação previdenciária vigente, assinale a alternativa que não é princípio ou objetivo da Previdência Social.
Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa u...
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)
Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante
- A. o apostilamento pela Convenção da Apostila de Haia, da qual Brasil e Estados Unidos fazem parte.
- B. a consularização no consulado brasileiro em Nova York.
- C. a notarização em consulado norte-americano no Brasil.
- D. o apostilamento pela Convenção da Apostila de Haia, no consulado brasileiro.
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Questões extras
Assinale a alternativa em que a frase esteja pontuada corretamente.
De acordo com a Lei Complementar no 116/2003, em que local é devido o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o serviço de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais?
