Considerando a tabela acima, que apresenta a movimentação anual de cargas no porto de São Francisco do Sul, em toneladas/ano, julgue os itens de 99 a 103.
A mediana entre todas as quantidades de carga geral mostradas na tabela acima é igual a 84.312.
I. Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conformidade com as tabelas aprovadas pelo Conselho e a legislação aplicável à espécie.
II. Autorizar, homologar, anular e revogar os procedimentos licitatórios, mediante decisão fundamentada.
III. Deliberar sobre o encaminhamento de notas técnicas quando caracterizado o interesse institucional do Ministério Público.
IV. Aprovar a proposta orçamentária do Conselho.
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP, compete ao Presidente do Conselho as funções indicadas APENAS em
Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.
A Prova Brasil, de caráter universal, expande o alcance dos resultados oferecidos pelo SAEB, fornecendo dados de desempenho dos alunos das escolas participantes nos municípios, estados e regiões de todo o país.