No tocante à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, é INCORRETO afirmar que
Engenharia de Pesca - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016 - SEGEP/MA - Analista Ambiental
Que pena, não temos nenhum comentário publicado ainda para a questão. Que tal inaugurar este espaço?
No tocante à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue os itens de 71 a 80 a respeito de improbidade administrativa. Os bens de família são alcançados pela possibilidade de indisponibilidade em sede de ação de improbidade administrativa.
Numa definição, o Professor Diogo Figueiredo Moreira Neto sobre Zoneamento Ambiental, diz:
Zoneamento não é mais que uma divisão física do solo em microrregiões ou zonas em que se promovem usos uniformes; há, para tanto, indicações de certos usos, exclusão de outros e tolerância de alguns. A exclusão pode ser absoluta ou relativa.
Portanto, partindo desta definição o instrumento dentro do município que contribui para o Zoneamento Ambiental é: