Questão: 368511

     Ano: 2014

Banca: FGV

Órgão: DPE-RJ

Prova:    FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico

Dentro da conceituação de ampla defesa no processo penal, é correto afirmar que :

368511 B

Questão: 316660

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-DFT

Prova:    CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir.

A autodefesa, que, pelo princípio da ampla defesa, é imposta ao réu, é irrenunciável.

316660 B

Questão: 290614

     Ano: 2012

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-AC

Prova:    CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar

A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

290614 A

Questão: 90617

     Ano: 2011

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STM

Prova:    CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Básicos

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual
penal.

De acordo com doutrina e a jurisprudência, os princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa são sinônimos, visto que ambos têm por escopo assegurar ao acusado o acesso aos instrumentos normativos hábeis ao exercício da defesa.

90617 B

Questão: 17192

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: DPE-ES

Prova:    CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades
e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53.
O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes, sob pena de violação do princípio da ampla defesa, segundo o STJ.

17192 B

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