Questão: 1097803
Ano: 2019
Banca:
Órgão:
Prova:
Assinale a alternativa que mais bem se relaciona à Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões foram estabelecidas pela Lei Eloy Chaves em 1919 e posteriormente expandidas na década de 1920 para incluir empresas de diversos setores, como serviços telegráficos, portuários, de mineração, entre outros. Segundo esse modelo, cada empresa era responsável por criar e gerenciar sua própria Caixa de Aposentadoria e Pensões.
Questão: 1141959
Ano: 2020
Banca:
Órgão:
Prova:
Considerando o contexto histórico da Saúde no Brasil, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Com regulamentação através da Lei Elói Chaves, o/as _____________________ concedia benefícios pecuniários, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e fornecimento de medicamentos, se constitui(ram) em embrião do Seguro Social, correspondendo ao primeiro período da história da Previdência brasileira.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões foram estabelecidas pela Lei Eloy Chaves em 1919 e posteriormente expandidas na década de 1920 para incluir empresas de diversos setores, como serviços telegráficos, portuários, de mineração, entre outros. Segundo esse modelo, cada empresa era responsável por criar e gerenciar sua própria Caixa de Aposentadoria e Pensões.
Questão: 883362
Ano: 2018
Banca:
Órgão:
Prova:
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislação garantiu, o que provocou a expansão dos direitos protetivos pelo país.
Em 1923 a Lei Eloy Chaves institui as CAPs exclusivamente para os ferroviários, em 1926
a Lei n. 5.109 estendeu as CAPs para os portuários e marítimos, sendo que em 1928 a Lei
n. 5.485 ampliou a proteção das CAPs para os trabalhadores dos serviços telegráficos e
radiotelegráficos.
Questão: 1097803
Ano: 2019
Banca: Quadrix
Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social, Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo, Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista, Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo
Assinale a alternativa que mais bem se relaciona à Lei Eloy Chaves, aprovada em 1923.
Ainda sob a égide da Constituição de 1891, foi editada a Lei Eloy Chaves (Decreto-Legislativo n° 4.682, de 24/01/1923), que criou caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, por empresa. Apesar de não ser o primeiro diploma legal sobre o assunto securitário (já havia o Decreto-Legislativo n° 3.724/19 sobre o seguro obrigatório de acidentes do trabalho), devido ao desenvolvimento posterior da previdência e à estrutura interna dalei” Eloy Chaves, ficou esta conhecida como o marco inicial da Previdência Social.
Questão: 1141959
Ano: 2020
Banca: INSTITUTO AOCP
Órgão: Prefeitura de Recife - PE
Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Recife - PE - Assistente Social 30H
Considerando o contexto histórico da Saúde no Brasil, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Com regulamentação através da Lei Elói Chaves, o/as _____________________ concedia benefícios pecuniários, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e fornecimento de medicamentos, se constitui(ram) em embrião do Seguro Social, correspondendo ao primeiro período da história da Previdência brasileira.
A LEI ELOY CHAVES, em termos de legislação nacional, a doutrina majoritária considera como marco inicial da Previdência Social a publicação do Decreto Legislativo n. 4.682, de 24.1.1923, mais conhecido como Lei Eloy Chaves, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, mediante contribuições dos trabalhadores, das empresas do ramo e do Estado, assegurando aposentadoria aos trabalhadores e pensão a seus dependentes em caso de morte do segurado, além de assistência médica e diminuição do custo de medicamentos.