Questão: 1202689
Ano: 2020
Banca: IBADE
Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Controle Interno - Direito
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Questão: 1243072
Ano: 2019
Banca: UFMA
Órgão: UFMA
Prova: UFMA - 2019 - UFMA - Médico do Trabalho
No Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999), no seu Art. 1º, consta a definição de que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:
Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social”. Frederico Amado (2015, p. 93), endossa que:Deveras, dentro da seguridade social coexistem dois subsistemas: de um lado o subsistema contributivo, formado pela previdência social que pressupõe o pagamento (real ou presumido) de contribuições previdenciárias dos segurados para a sua cobertura previdenciária e dos seus dependentes. Do outro, o subsistema não contributivo, integrado pela saúde pública e pela assistência social, pois ambas são custeadas pelos tributos em geral (especialmente as contribuições destinadas ao custeio da seguridade social) e disponíveis a todas as pessoas que delas necessitarem, inexistindo a exigência de pagamento de contribuições específicas dos usuários para o gozo dessas atividades públicas”.
Questão: 1260254
Ano: 2019
Banca: IBADE
Órgão: SAAE de Vilhena - RO
Prova: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Assistente Social
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à):
CF. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Questão: 1014183
Ano: 2019
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador
Sobre a seguridade social, é correto afirmar que
CF. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Questão: 1029597
Ano: 2019
Banca: VUNESP
Órgão: IPREMM - SP
Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Médico Perito
Assinale a alternativa que contempla o conceito de seguridade social.
CF. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.