Questão: 940929
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-SE
Prova: CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.
Questão: 883340
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: STJ
Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Situação hipotética : Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi por este recebido a tiros e acabou desferindo um disparo letal contra o seu agressor. Assertiva : Nessa situação, a conduta do oficial de justiça está abarcada por uma excludente de culpabilidade representada pela inexigibilidade de conduta diversa.
A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.
Questão: 432639
Ano: 2014
Banca: MPE-PR
Órgão: MPE-PR
Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor
A frase: “ A potencial consciência da ilicitude encontra-se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo ”, refere-se a:
A potencial consciência da ilicitude refere-se à capacidade de um indivíduo compreender, de acordo com suas características pessoais, o caráter ilícito de uma conduta criminosa. Isso não depende do padrão de conhecimento de uma pessoa comum, mas sim da análise das características individuais do agente. Alguém com formação em Direito, por exemplo, pode ter um maior potencial de compreender a ilicitude de um ato em comparação com alguém com pouca instrução.
Questão: 889854
Ano: 2018
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-RS
Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.
Questão: 932928
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Federal
Prova: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio. Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.
A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.