Questão: 2067114
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |
No Direito Penal brasileiro, infração penal é toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita, imbuída de culpabilidade. Diante disso, assinale a resposta correta:
A culpabilidade é um conceito essencial no direito penal brasileiro e refere-se ao juízo de reprovabilidade sobre a conduta de um agente, considerando suas circunstâncias pessoais. Ela determina se alguém que cometeu um ato típico e ilícito pode ser responsabilizado criminalmente.
Diferentemente dos primeiros elementos do crime, como o fato típico e a ilicitude, que se concentram no ato em si, a culpabilidade se concentra no agente. Por isso, alguns doutrinadores argumentam que ela não faz parte do crime, pois não está diretamente relacionada ao ato criminoso, mas sim à pessoa que o cometeu. No entanto, na prática, a culpabilidade é considerada um elemento do crime.
Questão: 2247504
Ano: 2023
Banca: IADES
Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova: IADES - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal de 3ª Classe |
O princípio da culpabilidade tem relevância no contexto do direito penal atual, não somente por estabelecer que a culpabilidade não é um fenômeno individual, mas um fenômeno social, pois é vista em relação aos demais membros da sociedade, como também por estabelecer que não há crime sem culpabilidade. Com base nas ideias que decorrem especificamente do princípio da culpabilidade, bem como do estrito estudo técnico-jurídico, assinale a alternativa correta.
A culpabilidade é um conceito essencial no direito penal brasileiro e refere-se ao juízo de reprovabilidade sobre a conduta de um agente, considerando suas circunstâncias pessoais. Ela determina se alguém que cometeu um ato típico e ilícito pode ser responsabilizado criminalmente.
Diferentemente dos primeiros elementos do crime, como o fato típico e a ilicitude, que se concentram no ato em si, a culpabilidade se concentra no agente. Por isso, alguns doutrinadores argumentam que ela não faz parte do crime, pois não está diretamente relacionada ao ato criminoso, mas sim à pessoa que o cometeu. No entanto, na prática, a culpabilidade é considerada um elemento do crime.
Questão: 545709
Ano: 2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TCU
Prova:
No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item. No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude, é possível alegar legítima defesa contra quem pratica conduta acobertada por uma dirimente de culpabilidade, como, por exemplo, coação moral irresistível.
A culpabilidade é um conceito essencial no direito penal brasileiro e refere-se ao juízo de reprovabilidade sobre a conduta de um agente, considerando suas circunstâncias pessoais. Ela determina se alguém que cometeu um ato típico e ilícito pode ser responsabilizado criminalmente.
Diferentemente dos primeiros elementos do crime, como o fato típico e a ilicitude, que se concentram no ato em si, a culpabilidade se concentra no agente. Por isso, alguns doutrinadores argumentam que ela não faz parte do crime, pois não está diretamente relacionada ao ato criminoso, mas sim à pessoa que o cometeu. No entanto, na prática, a culpabilidade é considerada um elemento do crime.
Questão: 352119
Ano: 2013
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
Prova: CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal
No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
A culpabilidade é um conceito essencial no direito penal brasileiro e refere-se ao juízo de reprovabilidade sobre a conduta de um agente, considerando suas circunstâncias pessoais. Ela determina se alguém que cometeu um ato típico e ilícito pode ser responsabilizado criminalmente.
Diferentemente dos primeiros elementos do crime, como o fato típico e a ilicitude, que se concentram no ato em si, a culpabilidade se concentra no agente. Por isso, alguns doutrinadores argumentam que ela não faz parte do crime, pois não está diretamente relacionada ao ato criminoso, mas sim à pessoa que o cometeu. No entanto, na prática, a culpabilidade é considerada um elemento do crime.