Questão: 973951
Ano: 2019
Banca: NC-UFPR
Órgão: TJ-PR
Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o assunto. A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é:
A relação de causalidade é o elo que conecta a ação ou omissão do indivíduo ao desfecho concreto do crime em questão. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 13, estabelece que:
“Art. 13: O agente que, voluntariamente, desiste da consumação do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.”
Questão: 971386
Ano: 2019
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: MPE-PI
Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem distinção entre causa e condição.
A relação de causalidade é o elo que conecta a ação ou omissão do indivíduo ao desfecho concreto do crime em questão. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 13, estabelece que:
“Art. 13: O agente que, voluntariamente, desiste da consumação do crime ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.”