Questão: 987248
Ano: 2018
Banca: Quadrix
Órgão: CRO-PB
Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.
A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Essa conduta é tipificada pelo artigo 138 do Código Penal:
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena: detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Na calúnia, o interesse jurídico protegido é a honra objetiva da vítima, ou seja, sua reputação perante a sociedade e seu círculo social.