Questão: 603618
Ano: 2016
Banca: CESGRANRIO
Órgão: ANP
Prova: CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Geral
Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)
Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.
Questão: 273824
Ano: 2011
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-ES
Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos
Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime.
Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).
Questão: 56178
Ano: 2003
Banca: FUNDEC
Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova: FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
"A", previamente ajustado com "B", subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de "B". Atendidos esses fatos e a legislação pertinente, é correto afirmar que: I- "A" cometeu crime de peculato. II- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. III- "A" cometeu crime de apropriação indébita. IV- "B" cometeu crime de peculato. V- "B" cometeu crime de peculato culposo. Assinale a alternativa correta:
Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.