Questão: 3921
Ano: 2007
Banca: FCC
Órgão: TRE-MS
Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa
Considere os exemplos abaixo: I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo. II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que está utilizado uma pomada. III. Matar pessoa gravemente enferma, a seu pedido, para livrá-la de mal incurável, supondo que a eutanásia é permitida. IV. Ingerir a gestante substância abortiva, supondo que estava tomando um calmante. Há erro de tipo nas situações indicadas APENAS em
O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.
Questão: 99246
Ano: 2008
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TJ-SE
Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.
Questão: 220044
Ano: 2012
Banca: FCC
Órgão: TRE-CE
Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa
Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.
Questão: 271245
Ano: 2012
Banca: AOCP
Órgão: TCE-PA
Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,
O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.