Questão: 1987404
Ano: 2022
Banca: FGV
Órgão: Senado Federal
Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
“Art. 18 – Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Crime doloso (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”
Questão: 2196307
Ano: 2019
Banca: FEPESE
Órgão: DEAP - SC
Prova: FEPESE - 2019 - DEAP - SC - Agente Penitenciário |
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”
Questão: 354000
Ano: 2013
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: TCU
Prova: CESPE - 2013 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo
Os crimes previstos na Lei n.º 8666/1993 somente são puníveis quando o agente delituoso os pratica com dolo, seja esse direto, indireto ou eventual.
“Art. 18 – Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Crime doloso (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”
Questão: 315286
Ano: 2013
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-BA
Prova: CESPE - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
” Art. 18 – Diz-se o crime: (…) Crime culposo (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”