Questão: 215322

     Ano: 2010

Banca: PaqTcPB

Órgão: IPSEM

Prova:    PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem

215322 C

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