fernandateste

Questão: 44603

     Ano: 2010

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.

44603 B
Comentários

A – Incorreta. CF/88, “Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I – o Tribunal Superior Eleitoral;
II – os Tribunais Regionais Eleitorais;
III – os Juízes Eleitorais;
IV – as Juntas Eleitorais”. B – A alternativa “B” está de acordo com o previsto na CF/88, vejamos: “Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II – por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça”. C – Incorreta. CE, “Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I – O Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País (…)”. D e E – Incorretas. CF/88, “Art. 119. (…) Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça”.

Questão: 168660

     Ano: 2007

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.

168660 C
Comentários

A CF/88 determina: “Art. 119. (…) Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça”.

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