Questão: 992558
Ano: 2018
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Olímpia - SP
Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Assinale a alternativa que contempla crime eleitoral apenado com reclusão.
a) Art. 295.
b) Art. 305.
c) Art. 291.
d) Art. 324.
e) Art. 331.
Questão: 32686
Ano: 2010
Banca: FCC
Órgão: TRE-AL
Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
Art. 291. Pena – Reclusão até 5 anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.