Questão: 1033017
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: HUB
Prova: CESPE - 2018 - HUB - Serviço Social |
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente. A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.
Assertiva incorreta. A Constituição estabelece em seu art. 14, § 4º, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”. Portanto, os analfabetos, podem apenas votar (voto facultativo), e não podem ser votados.
Questão: 927380
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: IPHAN
Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo.
Os analfabetos, apesar de poderem votar (voto facultativo), não podem ser votados. A Constituição estabelece em seu art. 14, § 4º, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.
Questão: 936101
Ano: 2018
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: MPE-PI
Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir. O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica do estado democrático de direito.
A Constituição estabelece em seu art. 14, § 4º, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”.