Questão: 302520
Ano: 2013
Banca: UEG
Órgão: PC-GO
Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia
Os direitos políticos são a manifestação da soberania popular, tendo por núcleo central o direito de sufrágio. A Constituição Federal, no artigo 14, dispõe que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto”. Nesse sentido, direito de sufrágio é
Conforme o doutrinador Marcelo Novelino, “o sufrágio é a essência do direito político e consiste na capacidade de eleger, ser eleito e, de uma forma geral, participar da vida política do Estado; o voto é o exercício deste direito; o escrutínio, o modo como o exercício se realiza. A rigor, universal é o direito sufrágio, e secreto é o escrutínio” (NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Editora Método, 2014. pag.102).
Questão: 970047
Ano: 2019
Banca: INAZ do Pará
Órgão: CORE-PE
Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico
Sobre o “direito de sufrágio ”, pode-se afirmar:
Questão: 1092955
Ano: 2019
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-RO
Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, que