Questão: 3007057
Ano: 2024
Banca:
Órgão:
Prova:
[Questão Inédita] Sheldon é parado em uma blitz, sendo que seu veículo está irregular, com multas em atraso. Contudo, sem nada falar, Leonard, o policial, decide nada fazer, porque, naquele dia, entendeu que “não tornaria a vida de ninguém mais difícil do que já é”. Neste caso, é correto concluir que Leonard praticou:
Art. 319- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
-> detenção, 3 meses a 1 ano + multa.
Questão: 2543891
Ano: 2024
Banca:
Órgão:
Prova:
O Diretor do estabelecimento penal de segurança máxima do estado de Goiás, Policial Penal Beltrano, consciente de que o privado de liberdade Sicrano, que ostentava bom comportamento carcerário, possuía em sua cela um aparelho de telefonia móvel, o qual era utilizado, exclusivamente, para se comunicar com seu filho de tenra idade, que se encontrava gravemente enfermo, deixou de cumprir o seu dever de vedar o acesso do referido preso ao telefone, por ter ficado sensibilizado com a situação. Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que a conduta do Policial Penal Beltrano, Diretor do estabelecimento penal de segurança máxima do estado de Goiás,
O crime de prevaricação imprópria consiste em “deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo” (CP, art. 319-A).
Questão: 2581582
Ano: 2024
Banca:
Órgão:
Prova:
Mário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto pessoal. Mário praticou o crime de:
Art. 319- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
-> detenção, 3 meses a 1 ano + multa.
Questão: 59772
Ano: 2010
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: AGU
Prova: CESPE - 2010 - AGU - Administrador |
Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apuração de diversas ocorrências policiais sob sua responsabilidade, não cumprindo, pelos mesmos motivos, o prazo de conclusão de vários procedimentos policiais em curso. Nessa situação, a conduta do policial constitui crime de prevaricação.
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Nesse contexto, a prevaricação é cometida quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício, ou ainda quando o realiza contra disposição expressa da lei, com o intuito de satisfazer seu próprio interesse ou sentimento pessoal.
Questão: 41769
Ano: 2008
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: ABIN
Prova: CESPE - 2008 - ABIN - Agente de Inteligência
Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Nesse contexto, a prevaricação é cometida quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício, ou ainda quando o realiza contra disposição expressa da lei, com o intuito de satisfazer seu próprio interesse ou sentimento pessoal.