Questão: 493971
Ano: 2014
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-PA
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação
Sobre o crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
O artigo 300 do Código Penal trata do crime de “falso reconhecimento de firma ou assinatura”, que consiste em “reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja. ”
Questão: 121302
Ano: 2011
Banca: VUNESP
Órgão: TJ-SP
Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?
O artigo 300 do Código Penal trata do crime de “falso reconhecimento de firma ou assinatura”, que consiste em “reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja. ”