Questão: 505104

     Ano: 2014

Banca: IPAD

Órgão: PGE-PE

Prova:    IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista

A competência tributária residual em matéria de impostos é conferida pela Constituição Federal de 1988 ao seguinte ente político:

505104 A

Questão: 390306

     Ano: 2014

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-SP

Prova:    VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:

390306 C

Questão: 287678

     Ano: 2012

Banca: CESGRANRIO

Órgão: LIQUIGÁS

Prova:    CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis

A competência tributária está vinculada ao poder de instituir um tributo e sobre ele legislar, dentro das regras gerais estabelecidas em lei complementar de vigência nacional. É o poder de legislar da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, com relação aos tributos estabelecidos para cada um deles como forma de gerar sua respectiva receita.

Nesse contexto do poder dos entes para legislar sobre os tributos geradores de suas receitas, entende-se que a competência residual é exclusiva

287678 A

Questão: 313270

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: IBAMA

Prova:    CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 2

Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.

No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.

313270 A

Questão: 93475

     Ano: 2010

Banca: COPEVE-UFAL

Órgão: Prefeitura de Penedo - AL

Prova:    COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Penedo - AL - Procurador Municipal - 1

Assinale a opção correta. A União instituiu um imposto no uso de sua competência residual.

93475 C

× Suporte