Questão: 50195

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: ANTAQ

Prova:    CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Ambiental ou Biologia, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.

50195 A

Questão: 50196

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: ANTAQ

Prova:    CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística

Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.

Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.

50196 B

Questão: 29543

     Ano: 2007

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Petrobras

Prova:    CESPE - 2007 - Petrobras - Advogado

Julgue os itens que se seguem, que concernem às espécies
tributárias.
É legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.

29543 B

Questão: 2837

     Ano: 2005

Banca: ESAF

Órgão: Receita Federal

Prova:    ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2

Taxas, na dicção do artigo 145, inciso II, da Constituição Federal, constituem a modalidade de tributo que se podem cobrar em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específi cos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Sobre a taxa, é errado afirmar que

2837 C

Questão: 5215

     Ano: 2007

Banca: FCC

Órgão: TRF - 2ª REGIÃO

Prova:    FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

No que diz respeito às taxas é certo que,

5215 D

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