Questão: 50201

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: ANTAQ

Prova:    CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Economia, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Civil, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica, CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Estatística

Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.

Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.

50201 A

Questão: 67894

     Ano: 2010

Banca: FCC

Órgão: SEFAZ-SP

Prova:    FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2

Um tributo que remunera o exercício regular do poder de polícia consistente na concessão de alvará de construção é da espécie

67894 C

Questão: 82990

     Ano: 2010

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TCE-BA

Prova:    CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

É vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.

82990 B

Questão: 37421

     Ano: 2009

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PGE-AL

Prova:    CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado

Considerando que um município decida instituir a cobrança de determinado valor para autorização de instalação de estabelecimento comercial em determinado logradouro público, assinale a opção correta.

37421 D

Questão: 46274

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PGE-CE

Prova:    CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado

Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.

46274 D

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