Questão: 120702

     Ano: 2010

Banca: PUC-PR

Órgão: COPEL

Prova:    PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior

Nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, quando se referem às taxas, assinale a alternativa INCORRETA:

120702 D

Questão: 133898

     Ano: 2011

Banca: TJ-RO

Órgão: TJ-RO

Prova:    TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

133898 B

Questão: 153486

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: HEMOBRÁS

Prova:    CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Contador

Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens
subseqüentes.
Um município não pode instituir uma taxa de limpeza e conservação de vias públicas que seja calculada sobre a área dos imóveis adjacentes às referidas vias.

153486 A

Questão: 177310

     Ano: 2011

Banca: FGV

Órgão: SEFAZ-RJ

Prova:    FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2

Quanto às taxas, é correto afirmar que

177310 E

Questão: 117556

     Ano: 2011

Banca: MPE-PR

Órgão: MPE-PR

Prova:    MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça

Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:

117556 C

× Suporte