Questão: 747437

     Ano: 2016

Banca: RHS Consult

Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ

Prova:    RHS Consult - 2016 - Prefeitura de Paraty - RJ - Procurador

Quanto à natureza jurídica específica do tributo, ela se determina pelo (a):

747437 B

Questão: 620422

     Ano: 2016

Banca: IESES

Órgão: TJ-PA

Prova:    IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

De acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta:

I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

II. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

III. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

IV. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá- la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

620422 C

Questão: 508720

     Ano: 2014

Banca: Makiyama

Órgão: Prefeitura de Capela do Alto - SP

Prova:    Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino

Considerando o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir sobre tributo:

I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

II A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

III A destinação legal do produto da arrecadação do tributo não qualifica a natureza jurídica específica do tributo.

IV Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

508720 D

Questão: 410518

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-BA

Prova:    CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo

410518 A

Questão: 418071

     Ano: 2014

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-SE

Prova:    CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A natureza jurídica específica do tributo é determinada

418071 A

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